O grande questionamento dos piscicultores no Estado é em relação à burocracia, na hora de conseguir a licença ambiental. Para a pesquisadora em Sistemas de Produção Aquícola da Embrapa, Flávia Tavares de Matos, o grande gargalo do licenciamento ambiental da piscicultura, hoje, é a liberação da outorga de água.
“A nova resolução de piscicultura, a Resolução Coema n° 88/2018, trouxe um grande avanço na desburocratização do licenciamento da piscicultura, pois ela inclui sistemas tecnológicos que a resolução anterior não tinha, como a produção se híbridos em viveiros escavados e os tanques de vinilona e ferrocimento”, explicou.
Ela foi questionada então sobre o que é preciso fazer para agilizar essas licenças. “Apresentar todos os documentos necessários ao licenciamento conforme lista de documentos disponibilizada no site do Naturatins e a apresentação do estudo ambiental conforme termo de referência disponibilizado no site do mesmo órgão. O estudo deve ser elaborado com a realidade do empreendimento em estudo”, disse.
Flávia enumerou os principais desafios para quem quer iniciar na atividade. “Escolha da área e da espécie a ser cultivada; definição do público-alvo (mercado consumidor); definição da escala de produção e do montante a ser investido. Para auxiliar nesse desafio, a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) é de fundamental importância”, disse.
A pesquisadora também foi questionada sobre qual a lotação por metro quadrado de um tanque. “A densidade de estocagem em sistemas semi-intensivos (viveiros) para tilápias/tambaquis é de 1 a 2 peixes por metro quadrado”, ressaltou.
Segundo ela, o piscicultor deve corrigir o solo do tanque antes de colocar os alevinos. “Em piscicultura, realiza-se primeiramente a limpeza e a desinfecção dos viveiros – retirada do excesso de vegetação e matéria orgânica. Para eliminar as larvas de inseto, é utilizada cal virgem, que é espalhada no fundo do viveiro, na quantidade de 100 g por metro quadrado. Posteriormente, é realizada a calagem, uma técnica na qual utiliza-se calcário para melhorar a qualidade química, física e biológica da água e do solo no fundo do viveiro. Consiste na aplicação de um composto rico em cálcio ou na combinação de cálcio e magnésio (calcário), elevando a alcalinidade e reduzindo a amplitude de variação diária do pH na água. A calagem deve ser feita com antecedência de dez dias ao enchimento”, disse.
Para a pesquisadora, o produtor encontra com facilidade, alevinos no mercado. “Há pelo menos quatro produtores de alevinos de peixes nativos no Tocantins (tambaqui, tambatinga, caranha, pintado, pirarucu, matrinxã e piau)”, citou.
Quanto ao prazo certo para retirar o peixe do tanque para comercializar, a pesquisadora disse que, quando o tambaqui, a espécie nativa mais produzida no País, é cultivado em viveiros, por volta de um ano já está apto para a despesca, quando atinge por volta de 1,5 kg, que é seu peso comercial.
Ela citou as principais espécies de peixes e as mais indicados para o Estado. “As espécies de peixes nativos, como tambaqui, tambatinga, caranha, pintado, pirarucu, matrinxã e piau. A tilápia ainda encontra-se em processo de regularização”, disse.
Quanto ao valor do produto, Flávia ressaltou que o preço do tambaqui, por exemplo, vai depender muito da escala de produção. Se a venda é realizada para frigoríficos, o preço pago é mais baixo, por volta de R$ 4,50. Se a venda é parcelada, direto ao consumidor, o preço é mais alto, por volta de R$12,00 o quilo.
(Por: Raimunda Costa)
