O secretário de saúde, Jean Luiz Coutinho, participou da sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 25, na Câmara Municipal de Araguaína, onde foi questionado pelo vereador Delaite Rocha da Silva (PSDB) sobre a realização de exames clínicos na rede municipal.
No início da sessão, o tucano relatou que enviou um ofício para a Secretaria de Educação solicitando a realização dos exames clínicos. Contudo, o órgão informou que a responsabilidade da realização é da Secretaria de Saúde.
“A nossa lei orgânica diz que o município tem obrigação de fazer exame clínico anual nos alunos da rede municipal. Queremos saber é: quando e em quais circunstâncias esses exames podem ser feitos?”, questionou.
Segundo o parlamentar, em resposta, o secretário afirmou que, em algumas escolas, já são realizados atendimentos odontológicos e atendimentos específicos de alguns exames. Ele disse ainda que falte talvez uma periodicidade em relação ao atendimento, mas que talvez possam realizar uma programação ao ano, por exemplo, uma semana de atendimento”, disse.
Na mesma sessão, o vereador também questionou sobre o ofício enviado ao secretário, solicitando informações sobre os programas: de assistência farmacêutica básica; apoio à implementação da rede cegonha; educação; informação e saúde e implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde.
O vereador informou, que, segundo o secretário, o governo federal repassou o total R$ 52.644.435,67 e foram executados R$ 46.707.903.01, tendo, então, um saldo de R$ 5.936.462,76. “A pergunta em relação a essa diferença é: ela é devolvida, fica para ser aplicada ou para onde é redirecionado esse valor restante?”, perguntou o tucano.
A explicação do secretário, segundo o tucano, é que esse saldo é referente a alguns empreendimentos que ainda têm que ser feitos ou de saldos de compra. “Ele relatou que esse saldo está direcionado”, contou o parlamentar.
Repasses
Delan contou que foi informado que, para o programa de assistência farmacêutica básica, foi repassado R$ 24 mil, mas não foi executado; para o apoio à implementação da rede cegonha, foi repassado R$ 10.370,92, mas também não foi executado; para a educação, informação e saúde foi repassado R$ 18 mil, mas também não foi executado e, para o implementação da segurança alimentar e nutricional na saúde, o repasse foi de R$ 20 mil e também não foi executado”, enumerou.
Em relação ao programa de assistência farmacêutica básica, o parlamentar relatou ao secretário que, frequentemente, recebe informações de que não tem medicamento. “Ele garantiu que já foram comprados e estarão logo, logo sendo armazenados para entregar aos necessitados em Araguaína”, disse.
(Por: Raimunda Costa)
